Confira o texto que circula no Olímpico, a partir de umaconsulta feita ao jurídico da CBF :
O jogador Oscar possuía contrato válido com o São Paulo Futebol Clube antes doregistro do novo contrato com o Sport Club Internacional.
Importante destacar que o contrato com o São Paulo não foi encerrado, mas suspenso, em face de uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho. As decisões liminares são precárias, sujeitas a alteração.Uma vez revogadas, como nocaso em tela, retornam as partes ao estado em que se encontravam antes da medida. Portanto, tendo sidorevogada a liminar, o contrato volta ao estado anterior, sendo válido e vigente o pacto levado a registro pelo São Paulo.
Um segundo aspecto a ser examinado é que tanto o jogador quanto o Sport Club Internacional tinham conhecimento de que a validade e eficácia do novo contrato estavam condicionadas ao reconhecimento judicial da nulidade do contrato anterior. Estabeleceram novo pacto durante a vigência de uma precária decisão liminar.Agora, tendo sido reconhecido judicialmente que o contrato anterior é válido, e que jogador não tinha o direito de encerrá-lo, verifica-se que tornou-se ineficaz o contrato estabelecido com o Internacional.
O clube e jogador não poderão alegar boa-fé caso omesmo seja escalado. Primeiro, porque diante de todas as entrevistas prestadas, notícias divulgada se a publicação da decisão nodiário oficial, afasta-se o desconhecimento do fato de que o contrato anterior é válido. Segundo, porque tal tema era e conhecimento do jogador e dos dirigentes do Internacional quando o contrataram, sendo que registro se deu de forma condicional.
Concluindo, se o jogador for utilizado nos próximos jogos o Internacional estará sujeitoa perda dos pontos por ter conhecimento inequívoco de que a condição que dava ao registro de seu jogador desapareceu, tornando-o ineficaz.
Ainda que se abstraia o temada validade do registro, verifica-se que o jogador seria necessariamente penalizado com uma suspensão de 30 a 180 dias por submeter a registro contrato com 2 time
O jogador Oscar possuía contrato válido com o São Paulo Futebol Clube antes doregistro do novo contrato com o Sport Club Internacional.
Importante destacar que o contrato com o São Paulo não foi encerrado, mas suspenso, em face de uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho. As decisões liminares são precárias, sujeitas a alteração.Uma vez revogadas, como nocaso em tela, retornam as partes ao estado em que se encontravam antes da medida. Portanto, tendo sidorevogada a liminar, o contrato volta ao estado anterior, sendo válido e vigente o pacto levado a registro pelo São Paulo.
Um segundo aspecto a ser examinado é que tanto o jogador quanto o Sport Club Internacional tinham conhecimento de que a validade e eficácia do novo contrato estavam condicionadas ao reconhecimento judicial da nulidade do contrato anterior. Estabeleceram novo pacto durante a vigência de uma precária decisão liminar.Agora, tendo sido reconhecido judicialmente que o contrato anterior é válido, e que jogador não tinha o direito de encerrá-lo, verifica-se que tornou-se ineficaz o contrato estabelecido com o Internacional.
O clube e jogador não poderão alegar boa-fé caso omesmo seja escalado. Primeiro, porque diante de todas as entrevistas prestadas, notícias divulgada se a publicação da decisão nodiário oficial, afasta-se o desconhecimento do fato de que o contrato anterior é válido. Segundo, porque tal tema era e conhecimento do jogador e dos dirigentes do Internacional quando o contrataram, sendo que registro se deu de forma condicional.
Concluindo, se o jogador for utilizado nos próximos jogos o Internacional estará sujeitoa perda dos pontos por ter conhecimento inequívoco de que a condição que dava ao registro de seu jogador desapareceu, tornando-o ineficaz.
Ainda que se abstraia o temada validade do registro, verifica-se que o jogador seria necessariamente penalizado com uma suspensão de 30 a 180 dias por submeter a registro contrato com 2 time
